Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediará, na Procuradoria da República no Rio de…
Desde 2005, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, no Norte de Minas Gerais, enfrenta despejos violentos, ameaças e criminalizações. A ocupação desta terça-feira (6) é uma ação para exigir dignidade, território e justiça por Conselho Pastoral de Pescadores e…
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro…
15 projetos de lei preveem medidas diversas, entre internações compulsórias e implantação de escolas cívico-militares Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Um pacote de 15 projetos de lei, lançado com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB)…
Informe Ensp Nossas Lutas, Nossas Vozes vai chegar, em breve, nas telas do cinema, acendendo um alerta sobre um fenômeno recorrente na vida de gestoras no Brasil: a violência política de gênero e raça. Fruto de um projeto de pesquisa…
Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de…
Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional…