Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+ Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório…
Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou audiência popular do Fórum Estadual da Educação para discutir…
Lista inclui militar que se tornou réu por envolvimento no plano de golpe para reconduzir o ex-presidente ao poder Por Amanda Audi, Agência Pública O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) levou para cargos do alto escalão do governo paulista ao…
Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país Procuradoria-Geral da República A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial…
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública A cada seis minutos, uma criança é vítima de abuso…