O STF entre o céu e o inferno

Yuri Carajelescov* – Justificando

Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa para deliberação, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. (mais…)

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MPF/PE requer afastamento de ministro da Saúde e manutenção de contrato da União com Hemobrás

De acordo com a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

MPF PE

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ajuizou ação civil pública contra a União para que seja mantido contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme defendido publicamente pelo Ministério da Saúde (MS). Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes também pede que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros. (mais…)

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Procuradores da República repudiam ataques descabidos aos membros do MPF por parte do Presidente da República

Os membros do MPF não agem em perseguição a outrem e atentam-se apenas ao cumprimento de sua missão institucional

ANPR

Brasília, 03/10/2017 – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar, da forma mais veemente, as declarações feitas pelo presidente da República, Michel Temer, no microblog Twitter, na manhã de hoje, 3, atacando a denúncia que sofreu e o trabalho da Procuradoria-Geral da República e do ex- PGR Rodrigo Janot. (mais…)

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Bolhas de intolerância não constroem significados coletivos. Entrevista especial com Leonardo Sakamoto

Por: João Vitor Santos e Lara Ely | Edição: Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de a população brasileira ser majoritariamente conservadora em relação a pautas polêmicas, para entender a existência de uma nova onda conservadora no país é preciso voltar ao episódio que tomou conta das ruas em junho de 2013, diz Leonardo Sakamoto à IHU On-Line. “Junho de 2013 não foi um movimento violento, mas um movimento legítimo. Entretanto, ao mesmo tempo, como efeito colateral, a extrema-direita aproveitou-se desse momento e acabou ocupando espaço”, diz. Segundo ele, há quatro anos, quando as manifestações tomaram conta do país, “a esquerda partidária ficou com medo das ruas”, não entendeu as reivindicações da população e “acabou jogando os jovens de bandeja para a extrema-direita, que, agora, os acolhe. Muitos dos jovens não organizados que estiveram nas ruas em 2013 acabaram caindo no colo desse pessoal, que entrega a eles uma narrativa”. (mais…)

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“A corrupção número um, feita pelo sistema financeiro, está incólume. Entrevista especial com Guilherme Delgado

Patricia Fachin – IHU On-Line

O discurso de que a economia dá sinais de suspiro em relação à recessão que o país enfrenta nos últimos anos é uma “narrativa que, aparentemente, faz o acalanto geral da sociedade, mas, infelizmente, ela é falsa”, diz o economista Guilherme Delgado à IHU On-Line. “Não há esses sinais de melhora, até porque quem constrói essa narrativa é, ao mesmo tempo, responsável e prorrogador dos ingredientes que a falsificam do ponto de vista dos fatos”, frisa. (mais…)

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Temer, o homem que era quinta-feira, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

“A literatura é uma das formas de felicidade; talvez nenhum outro escritor tenha
me proporcionado tantas horas felizes como Chesterton”. (Jorge Luis Borges)

Quando o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, disparou nesta quinta-feira (14) suas flechas de bambu, acertou com pontaria certeira o chefe do Poder Executivo Michel Miguel Elias Temer Lulia, acusando-o de chefiar uma organização criminosa que embolsou mais de meio bilhão de reais em propinas. A notícia me evocou dois personagens: o padre Brown, sacerdote-detetive, e o homem que era quinta-feira, criados pelo escritor inglês G.K. Chesterton, autor de contos e romances policiais. (mais…)

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A pergunta que não quer calar: e o Aécio?

Por George Marques, no The Intercept Brasil

Delações, inquéritos, denúncias, sentenças. A cada dia não param de surgir nomes de políticos envolvidos em escândalos nos quatro cantos do país. Com a divulgação da delação da JBS há quatro meses, um nome dado como certo para cair de vez nas garras da Justiça era o do senador e candidato derrotado à presidência em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG). Gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da empresa, ele chegou a ser afastado de suas funções parlamentares, mas retornou em julho. Agora, procura ser discreto, enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por um pedido de prisão pendente, feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ao todo, Aécio responde a nove inquéritos na Corte, mas segue incólume. (mais…)

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