Trabalho informal vira alternativa para servidores no Rio

Contamos em vídeo duas histórias de servidores estaduais que recorreram aos “bicos” para sobreviver à crise do estado

por Pedro Prado – Agência Pública

Os salários e pensões de servidores públicos estaduais ativos e inativos atrasados estão parcelados desde o ano passado. Como alternativa à crise fiscal do estado, alguns desses trabalhadores têm buscado no trabalho informal o sustento familiar. (mais…)

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Ministério do Trabalho volta a publicar “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho voltou a publicar, nesta quinta (23), o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ”lista suja”. A lista publicada conta com 68 nomes (ver nota ao final do post) e ocorre após uma série de decisões judiciais. (mais…)

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Câmara pode “terceirizar” risco da atividade econômica, dizem especialistas, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados pode ”terceirizar” os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog.

O PL 4302/1998, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem funções para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. Já aprovado pelo Senado Federal, ele está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. (mais…)

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Reunião Técnica do Comitê da Piaçava tratou da situação de piaçabeiros em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

FOIRN

Em reunião realizada no dia  07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos. (mais…)

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TST restabelece liminar que obriga a publicação da “lista suja, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ”lista suja” do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a publicar a ”lista suja” do trabalho escravo. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia decidido a favor do governo federal – que tem travado uma batalha na Justiça pelo direito de não publicizar a relação neste momento. (mais…)

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“Se reforma da Previdência fosse justa, valeria para políticos”, critica Stedile

Dirigente fala sobre impactos das mudanças na aposentadoria especialmente para os trabalhadores rurais

Por Vívian Fernandes, no Brasil de Fato

Alterar a idade mínima e o tempo de contribuição para a aposentadoria. Esses são alguns dos pontos da reforma da previdência promovida pelo governo de Michel Temer. A medida é polêmica pois mexe com a vida de trabalhadores da cidade e também com a dos trabalhadores rurais, principalmente das trabalhadoras rurais. Dessa forma ela vem sendo muito criticada por movimentos populares e por centrais sindicais. (mais…)

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Congresso quer que reivindicações trabalhistas voltem a ser caso de polícia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Uma das funções das leis trabalhistas e das instituições que zelam pela sua aplicação e equilíbrio, como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, é mediar a relação entre as pessoas que vendem sua mão de obra e as empresas e governos que as compram. O sistema não é perfeito, claro, mas tem contribuído para garantir um mínimo de dignidade nas relações de trabalho. (mais…)

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Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag

“É absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo”, afirma dirigente. Para associação de juízes, objetivo é “eternizar a ocultação” do cadastro

por Redação RBA

São Paulo – A suspensão da divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo é “extremamente perigosa” e sinaliza desinteresse do governo em combater a prática, avalia o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges. Segundo ele, o tema será discutido na próxima reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “Não se trata de uma medida do Ministério do Trabalho isoladamente, é uma decisão do governo. Mesmo tendo recebido parecer da Conatrae contrário à não divulgação da lista, o governo orientou a AGU (Advocacia-Geral da União) a buscar a suspensão, por isso cobraremos do governo se ele quer ou não combater o trabalho escravo. Com a recente medida, estamos entendendo que não.” (mais…)

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