Evento reunirá especialistas para discutir a construção de ambientes seguros, democráticos e inclusivos, com transmissão pelo YouTube Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediará o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção…
Por Tania Malheiros O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiu nesta sexta-feira (18/9) pela inconstitucionalidade da Lei 20.514/2019 (Lei Caiado) que mantinha em funcionamento a mina de amianto da Sama/Eternit em Minaçu, Goiás. A produção do amianto,…
MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação Procuradoria-Geral da República* Em operação conjunta com participação do Ministério Público Federal (MPF), 479 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no…
Em 6 meses de 2026, o estado teve mais pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão que em todo o ano passado Por Wanessa Celina | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública O Estado de São Paulo já teve mais…
Justiça nos Trilhos A rotina de condução dos comboios de minério de ferro na Estrada de Ferro Carajás (EFC), que conecta as minas de Carajás, no Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), expõe a face…
Por Leonardo Sakamoto | UOL, em CPT O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou, por unanimidade, o processo que confirmou o auto de infração relativo ao resgate de Sônia Maria de Jesus de condições análogas às de escravo na residência…
Por CPT Pará A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara e a rede socioassistencial de Redenção, no sul do Pará, discutiram a construção de um fluxo municipal para o atendimento às vítimas de trabalho escravo a partir das diretrizes…