Uberização do trabalho: subsunção real da viração

O Uber torna evidente a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo. 

Por Ludmila Costhek Abílio, no blog da Boitempo

  1. Entre salões e apps

Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer sancionou uma lei que passou desapercebida nos embates sobre as terceirizações. A lei “Salão parceiro – profissional parceiro” desobriga proprietários de salões de beleza a reconhecerem o vínculo empregatício de manicures, depiladora(e)s, cabelereira(o)s, barbeiros, maquiadora(e)s e esteticistas. O estabelecimento torna-se responsável por prover a infraestrutura necessária – os demais trabalhadores seguem sendo reconhecidos como funcionários – para que suas “parceiras” e “parceiros”, agora legalmente autônomos, realizem seu trabalho. Assim, aquela manicure que trabalha oito horas por dia ou mais, seis vezes por semana, para o mesmo salão, poderá ser uma prestadora de serviços. (mais…)

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Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

No Justificando

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. (mais…)

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MPT afirma que reforma trabalhista não vai gerar mais emprego

No Justificando

O procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, afirmou nesta quinta-feira (16) que as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proposta pelo governo federal,  não vão gerar empregos e crescimento econômico. Durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na Câmara dos Deputados, ele apresentou estudos que comprovam que as mudanças propostas vão precarizar o trabalho.  “O que gera empregos é o crescimento da economia e não a flexibilização das leis trabalhistas”. (mais…)

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Resgatado em fazenda no Pantanal, idoso era escravo há mais de 20 anos

Idoso não possuía documentos pessoais e nem recebia pelo trabalho realizado na propriedade rural

Top Midia News

Um idoso com mais de 70 anos é um dos homens que era mantido como escravo em uma fazenda no Pantanal. Ele estaria trabalhando no local há mais de 20 anos e foi resgatado anteontem (08), após uma operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil. (mais…)

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Célio Gari: “Na verdade você é vigiado o tempo todo”

Agência Pública

Em março de 2014, a três meses do início da Copa do Mundo, Célio tomou a linha de frente de uma greve orquestrada por trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) que pedia melhores condições de trabalho para os garis do Rio de Janeiro. A paralisação, que durou apenas 8 dias, conseguiu causar um impacto na vida de Célio, que diz ter sido ameaçado e perseguido por agentes da Prefeitura enquanto participava de atos durante a greve. (mais…)

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Para onde caminha o mundo do trabalho?

por Carla Clemente*, no Jornal Santista

No dia 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foram brutalmente executados enquanto realizavam uma diligência de rotina para apurar sérias denúncias de abuso e exploração contra trabalhadores em fazendas no município de Unaí (MG) localizada a apenas 160 quilômetros de Brasília. (mais…)

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Governo federal é obrigado a publicar “lista suja” do trabalho escravo

No Consultor Jurídico

Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ao mandar a União publicar em 30 dias a relação de empregadores que foram alvo de autuação e perderam processos administrativos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia. (mais…)

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Revista Trabalho, Educação e Saúde lança primeiro número de 2017 e se posiciona sobre MP 746 e PEC 55

“Em sua primeira edição do ano, Trabalho, Educação e Saúde se posiciona sobre a “MP do Nível Médio” e aborda o adoecimento em saúde mental em territórios marcados pela violência, o crescimento do agronegócio e o aumento da intoxicação por agrotóxicos e uma análise sobre a evolução das equipes de saúde da família em tempos de Programa Mais Médicos. Traz ainda temas como a educação profissional técnica de nível médio em saúde na rede federal de educação, política de desprecarização do trabalho em saúde, produção do conhecimento sobre educação permanente, representação em conselhos tutelares e direito humano à alimentação. [Veja o Sumário abaixo] (mais…)

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Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28). (mais…)

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Em Bataguassu, operação flagra 11 pessoas em trabalho análogo à escravidão

Do G1/MS

Uma operação de prevenção e combate ao trabalho escravo realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) flagrou, por meio de denúncia anônima, 11 trabalhadores em condições análoga à escravidão em uma fazenda de pecuária em Bataguassu, a 322 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, no sábado (28). (mais…)

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