No Brasil, o trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes

Na semana do Dia das Crianças, a Rede Peteca lançou o Mapa do Trabalho Infantil, o único raio-x sobre trabalho infantil no país

por Caroline Oliveira, na Carta Capital

Em Minas Gerais e na Bahia são mais de três mil meninas entre cinco e nove anos trabalhando em regiões agrícolas em cada estado. Na Bahia, o número sobe para cerca de seis mil quando se faz o recorte para as crianças do gênero masculino; em Minas Gerais são 10.840 meninos.  (mais…)

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Justiça tira bebês de famílias em ‘situação de risco’

Por Roberta Jansen, do Estadão

A Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos de 120 recém-nascidos sob o argumento de estarem em “situação de risco”. O problema foi atestado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, e chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No início do mês, foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. (mais…)

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Pediatra Daniel Becker reflete sobre a saúde da infância na favela e no asfalto [Entrevista]

Por Evan Fantozzi, no Rio On Watch

Daniel Becker, pediatra proeminente e especialista em saúde comunitária, se graduou em Medicina pela UFRJ e fez seu mestrado em Saúde Pública na ENSP – FIOCRUZ. Além de atender crianças há anos em seu consultório particular, Daniel é um fellow da Ashoka, organização internacional que reconhece e apoia empreendedores sociais, por seu papel no CEDAPS, Centro de Promoção da Saúde, ONG que atua desde 1993 promovendo a saúde com agentes locais em centenas de favelas cariocas. Até o momento, sua página no Facebook, Pediatria Integral, conta com mais de 74.000 curtidas. Ele está também no Canal Criar e Crescer do YouTube. Daniel esteve no programa Roda Viva para falar sobre infância brasileira nos dias de hoje. O RioOnWatch entrevistou Daniel sobre sua trajetória e suas conclusões sobre a situação da juventude no asfalto e na favela. (mais…)

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Brasil mata criança de bala e doença. E quem sobrevive tem que trabalhar, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

”Trabalhei desde criança e isso moldou meu caráter”, ”aprendi a dar valor às coisas com o suor do meu trabalho desde muito pequeno”, ”criança ou está vagabundeando ou está trabalhando” e ”para consertar uma criança delinquente é só por no trabalho pesado”.

É triste ver parte dos trabalhadores, que foi acostumada a ser explorada, passando a justificar a sua própria exploração e a de seus filhos, repetindo bovinamente um discurso que foi reservado aos mais pobres: só o trabalho liberta. (mais…)

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CE: A proteção integral de crianças e adolescentes e o papel do disque direitos humanos (disque 100) para coibir a violação de direitos

Por Jéssica Araújo, Isabel Sousa  e  Vanessa Santiago*

Nessa semana tomamos conhecimento das violações sofridas por crianças e adolescentes em situação de cárcere privado e maus-tratos no bairro Dionísio Torres, sendo a denúncia oriunda do Disque 100, o que nos faz perceber a importância deste serviço para a ruptura de ciclos de violência. Isto ocorreu porque algumas das instituições responsáveis tomaram as providências cabíveis, quais sejam, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e a DCECA.  Casos como este apontam para a essencialidade da divulgação deste serviço pela imprensa, pela sociedade e pelas redes sociais, uma vez que as violências domésticas contra o público infantil e mulheres são muitas vezes invisibilizadas ou naturalizadas. (mais…)

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Limite à publicidade infantil nas escolas

por Maria do Rosário, Sul21

Conseguimos aprovar na Câmara o Projeto de Lei 2640/15, que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. Fui relatora desta importante proposta, que tem autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A matéria, que agora irá tramitar no Senado, teve apoio de importantes instituições como o Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que atuam para minimizar e prevenir os prejuízos decorrentes da comunicação mercadológica. (mais…)

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Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida

MPF viu trabalho escravo; TRF1 considerou que trabalhos à noite e fins de semana eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”

Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu uma dona de casa acusada, pelo Ministério Público Federal, de trabalho escravo. A criança de 11 anos, indígena, trabalhava em Goiânia à noite e aos fins de semana. Mas a 3ª Turma do TRF1 considerou que essas atividades eram “trabalhos próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”. (mais…)

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“Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”

Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães

por Alice Maciel, da Agência Pública

“Arruma as coisas do seu filho que o Conselho Tutelar está vindo buscar ele daqui a 30 minutos.” Era uma terça-feira, 26 de julho de 2016, 8 horas da manhã. Yanca Natalie de Miranda amamentava seu bebê na sala da Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de Belo Horizonte, quando a assistente social do hospital lhe comunicou que seu filho seria levado para um abrigo. Durante os 19 dias que ela e o bebê estiveram internados, ninguém conversou sobre o assunto. “Do dia que meu filho nasceu, 7 de julho, até o dia 26 de julho, não me falaram nada que o Conselho Tutelar ia lá, que isso podia acontecer. Disseram apenas que eu ia passar uns dias no hospital em observação porque estava escrito no meu cartão de pré-natal que eu era usuária de drogas”, relatou a jovem de 21 anos, que, desde então, luta para ter sua criança de volta. “Eu sempre tive vontade de ser mãe. Se for preciso eu lutar dia e noite, eu luto dia e noite para ter o meu filho do meu lado”, diz Yanca. (mais…)

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MPF/PE arquiva apuração sobre alegado “uso político” de crianças Truká contra Temer e a PEC 241

A foto (acima) da manifestação das crianças na Terra Indígena Truká levou a protestos de defensores do projeto “Escola sem partido”. E o ocupante do Ministério da Educação pediu a intervenção do Ministério Público Federal,  numa tentativa de criminalizar a professora Pretinha Truká. Mais detalhes AQUI. (TP)

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Alunos de escola em terra Truká participaram de manifestação em novembro de 2016 (mais…)

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Os meninos invisíveis do sistema socioeducativo do Ceará

Estado brasileiro que mais mata adolescentes, o Ceará enfrenta há pelo menos três anos grave crise no sistema socioeducativo para jovens infratores, que seguem internados sob condições insalubres e sem acesso à atividades que garantam a ressocialização

Por Beatriz Jucá, especial para Ponte Jornalismo*

Gabriel Oliveira é um menino de poucas palavras. Não fala sobre o futuro porque nunca esteve seguro que o teria. Cresceu na casa dos avós com a mãe e o irmão, em um bairro pobre de Fortaleza – cidade brasileira com o maior índice de homicídios de adolescentes -, vendo amigos roubarem e matarem com olhos de quem não foi ensinado a valorizar a vida. É um menino muito tranquilo, apesar da realidade que vê ao seu redor. Gabriel só ousou sonhar com o futuro quando tinha dez anos e pediu que sua mãe alugasse um lugar para que ele oferecesse aulas de karatê. “Aos 15, já serei faixa preta, mãe. Vou começar a trabalhar”, prometeu. (mais…)

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