Constituição trouxe avanços no tratamento de jovens em conflito com a lei. Está longe do ideal: unidades de internação registram desrespeito aos seus direitos e outras injustiças. Mas solução não é reduzir maioridade penal – que os submeteria a ainda…
Estudo mostra: fenômeno está ligado a privação de recursos e falta de acesso à contracepção. Gravidez antes dos 20 é arriscada ao bebê e mantém a mãe em situação vulnerável. Mais preocupante: cerca de 16 mil crianças de até 14…
Estudo mostra desconhecimento dos pais sobre o ECA Digital e impacto da desinformação na opinião dos pais Por Wanessa Celina, Agência Pública Três meses após a sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularizado como ECA Digital, um…
Pais reclamam de segurança em festas divulgadas em escolas em PE; especialistas criticam assédio e falta de fiscalização Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública A promessa era de uma festa exclusiva para adolescentes. Para garantir a entrada,…
Confira a coluna Aromas de Março, do Setor de Gênero do MST Por Luana Pommé, na Página do MST As crianças que brincam, sorriem e lutam… anunciam que a primavera resiste: “Sem Terrinha em ação! Defender a natureza é defender…
Tramitação impulsionada por vídeo de Felca foi aprovada com líder do PL encurralado e lobistas nos corredores Por Laura Scofield | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Já eram 17h e as decisões ainda não haviam sido tomadas. A pauta oficial…
Hashtag “PL da Mordaça” ligando ECA Digital à censura foi impulsionada pelo Partido Liberal e deputados bolsonaristas Por Laura Scofield | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Influenciadores e parlamentares bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o Projeto de Lei 2628/2022,…