Tania Pacheco
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 23 de dezembro, a Resolução 511 do Conama, que “define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas e ações ambientais”. Assinada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a medida define no seu artigo 1° o que o Governo Federal entende por Justiça Climática, Racismo Ambiental e, ainda, por Letramento Racial e de Gênero: (mais…)
“É um Natal sem África e sem Sertão, como se Deus só pudesse nascer num cartão-postal europeu.”
Querida gente leitora do Brasil de Fato Pernambuco, esta conversa continua a anterior, Cristianismo: uma religião de matriz africana. Ali, propus que “num país erguido sobre o trabalho escravo e o racismo, urge um cristianismo descolonizado, capaz de reconhecer-se religião de matriz africana”, abrindo caminho para uma conversão antirracista e ecossocialista, que abandone a fé usada como arma contra o povo e abrace uma fé aliada das lutas por justiça”. (mais…)
O projeto aprovado não é um equívoco técnico nem um debate legítimo sobre políticas públicas. É uma tomada de posição política clara em defesa da preservação de privilégios raciais historicamente construídos neste estado
Santa Catarina voltou ao centro do debate nacional ao aprovar, na Assembleia Legislativa, um projeto que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais e ainda prevê punições financeiras às instituições que insistirem em mantê-las. A medida, que aguarda sanção do governador, é apresentada por seus defensores como defesa da igualdade e do mérito. Mas, observada à luz da história e da formação social do estado, revela outra coisa. Não se trata de neutralidade, modernização ou justiça. Trata-se de uma escolha política consciente, que reafirma uma tradição catarinense de proteção de privilégios raciais, agora atualizada sob a linguagem técnica da legalidade e da eficiência administrativa. (mais…)
Na véspera de Natal, milhões de cristãos ao redor do mundo celebram o nascimento de Jesus Cristo como uma mensagem de amor, justiça e dignidade humana. No entanto, poucos param para refletir sobre uma verdade histórica inegável que é deliberadamente silenciada hoje: Jesus Cristo nasceu em Belém, Palestina, viveu como palestino e morreu sob um regime de ocupação.
Belém não é um símbolo abstrato ou um cenário mítico dissociado da realidade. É uma cidade palestina viva e ferida, cercada hoje por muros, postos militares e assentamentos ilegais. A própria terra onde o menino Jesus nasceu continua sendo palco de perseguição, expulsão e desumanização. (mais…)
Projeto aprovado pelo Congresso na sexta-feira (19) detalhou um redução de R$ 488 milhões na verba prevista. Corte representa uma diminuição de 7,05% nos recursos discricionários das 69 federais.
Por Redação g1
O orçamento das universidades federais terá um corte total de quase R$ 500 milhões em 2026. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que avaliou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) aprovado pelo Congresso para o ano que vem. (mais…)
Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII, foi fundamental para a construção da capital federal.
A publicação representa um importante passo para o processo de reparação histórica devida aos descendentes de escravizados, sobretudo aqueles que sofreram e ainda sofrem com a grilagem de suas terras. O próximo passo é a desintrusão dos ocupantes não-quilombolas, que será feita após discussão entre o Incra e as famílias, com vistas à continuidade da reprodução cultural da comunidade. (mais…)
Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção de medidas urgentes para garantir o adequado recolhimento e a preservação de documentos históricos remanescentes no antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), localizado no centro do Rio de Janeiro.
A recomendação, expedida em inquérito civil conduzido pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araujo, estabelece o prazo de dez dias para o recolhimento da documentação já analisada e considerada de interesse histórico pelo Grupo de Trabalho Dops (GT Dops), com encaminhamento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), órgão responsável pela preservação documental no âmbito estadual. (mais…)
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