Author: CombateRacismoAmbiental

MPF requisita averbação de matrículas de imóveis que contenham patrimônio arqueológico no Acre

Deixe um comentário

Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a 20 Cartórios de Registro de Imóveis do Acre a realização de averbação, na matrícula dos imóveis no estado, da existência de sítios arqueológicos nas respectivas propriedades. A averbação deve ser feita em até 10 dias úteis, a partir do repasse de informações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e será acompanhada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF.

(mais…)

Ler Mais

MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre

Deixe um comentário

Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural pela destruição de um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo na Fazenda Crixá, localizada em Capixaba, no Acre. O MPF pede à Justiça Federal que condene o empreendedor ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e à reconstituição da área degradada. Se não for possível reconstituir os geoglifos, pede-se que ele seja condenado ao pagamento de indenização por danos materiais em valor a ser calculado por peritos.

(mais…)

Ler Mais

Ailton Krenak rompe um silêncio de 127 anos dos indígenas na ABL. Por Elaíze Farias

Deixe um comentário

A academia centenária fará história empossando, pela primeira vez, um líder indígena, escritor, ambientalista e homem sábio nesta sexta-feira (05), no Rio de Janeiro (Foto ABL/Divulgação).

Amazônia Real

Manaus (AM) – A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem em seu pilar a celebração e o cultivo da lusofonia e não deixa de ser revolucionário que Ailton Krenak, como o mais novo imortal, entrará na instituição para promover o que ele chama de “língua brasileira”. A língua falada no Brasil que, mesmo de origem lusitana, tem semântica e léxicos próprios, resulta em um vasto vocabulário de palavras indígenas e africanas. É a língua do ‘tupi or not tupi’, que Ailton parafraseia do célebre trocadilho do escritor Oswald de Andrade (1890-1954) para a frase clássica de “Hamlet”, de William Shakespeare, enquanto conversa com a Amazônia Real para esta entrevista. (mais…)

Ler Mais

Lula e seus adversários. Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Deixe um comentário

No Terapia Política

A situação do governo Lula, difícil desde o primeiro dia, parece ter sofrido alguma deterioração nos meses recentes. Não chega a ser surpreendente. Sempre há uma lua de mel e ela sempre acaba. Mais importante, a herança recebida dos governos anteriores é pesada, são muitas as dificuldades de recuperar a máquina pública e – ponto que quero tratar hoje – são poderosos os adversários políticos do governo.

Cheguei a pensar em intitular o artigo “Governo sitiado”, mas me pareceu pesado e sombrio demais. Aí pensei em amenizar colocando um ponto de interrogação, mas isso também não resolveu. Não cabe espalhar pessimismo e desânimo. Os adversários são poderosos, mas o governo Lula tem seus recursos e pode prevalecer. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro (BA) para bancar multas de empresário

Deixe um comentário

TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano

Por Gabriela Amorim, no Brasil de Fato | BA

Neste abril indígena, uma área ocupada há séculos pelo povo Pataxó pode ir a leilão. A venda pode ser promovida pela Justiça Federal para pagar multas ambientais de um empresário baiano. A longa e complexa história é mais um capítulo na disputa por terra e território no extremo sul da Bahia ainda vivenciada pelos povos indígenas no local dos primeiros contatos com os portugueses. Aliás, neste capítulo, o personagem acusado de grilar terras indígenas também é um cônsul honorário de Portugal no Brasil. (mais…)

Ler Mais

MPF quer esclarecimentos do Conselho Federal de Medicina sobre resolução que impede realização do aborto legal

Deixe um comentário

Norma restringe direito de mulheres ao vedar assistolia fetal após 22 semanas de gestação

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre uma norma da entidade que, na prática, inviabiliza a realização do aborto em casos previstos na lei. A Resolução nº 2.378, publicada pelo CFM em 21 de março, proíbe que médicos de todo o país efetuem a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas de duração. (mais…)

Ler Mais

“Quem nega o etnocídio em Gaza é um covarde, o sionismo tornou-se nacionalismo furioso”. Entrevista com Moni Ovadia

Deixe um comentário

No IHU

Moni Ovadia é muitas coisas. Ator, cantor, músico, escritor. Acima de tudo, é um espírito livre, uma consciência crítica que sabe ir contra a corrente, contra o pensamento único veiculado pela comunicação dominante. Sobre Israel, por exemplo. Contra o sionismo. “Como judeu, digo: o que está sendo cometido contra o povo palestino é um etnocídio”.

A entrevista é de Umberto de Giovannangeli, publicada por l’Unità, 02-04-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Salomone ‘Moni’ Ovadia é um ator, músico, cantor e autor teatral italiano nascido na Bulgária. Suas apresentações teatrais lembram o mundo perdido da cultura judaica oriental, seu núcleo iídiche, com seu profundo “fardo de dor, sabedoria e loucura”, como era antes das devastações do Holocausto cancelá-lo e assassinar quase metade dos falantes mundiais de iídiche (1). (mais…)

Ler Mais