MPF aciona judicialmente Funai e União por nomeação irregular de militar como coordenador regional do Xingu

Pedido liminar requer anulação das portarias de disposição e nomeação do subtenente do Exército

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de urgência, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela nomeação irregular de um subtenente do Exército Brasileiro como coordenador regional da Funai no Xingu. O pedido liminar do MPF requer a anulação das portarias que disponibiliza o militar e que o nomeia no cargo.

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A boiada da Amazônia no covil dos bandidos. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Parecia o encontro de uma quadrilha de malfeitores a reunião de Bolsonaro com seus ministros divulgada nesta sexta (22) por ordem do STF. Durante duas horas, muitos palavrões, mas nenhuma plano, sequer uma palavra, sobre como combater a pandemia, que naquele dia já havia feito mais de 3.000 mortes, com quase 50.000 infectados pelo coronavirus. Os discursos de cada um se referiam a interesses privados, nada republicanos. Um deles enunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que é preciso aproveitar que “a imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro covid” para “deixar a boiada passar” e mudar em surdina as regras de proteção ao meio ambiente conquistadas a duras penas.

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Convite a repensar a Educação. Por George Monbiot

Há séculos, ensino ocidental prepara para competir, quando precisamos de cooperação; e privilegia saberes que nos distanciam da natureza, o que é alienante e trágico. Agora, a paralisação das aulas pode estimular uma mudança profunda

Tradução de Antonio Martins, em Outras Palavras

Imagine mencionar William Shakespeare para um estudante universitário e descobrir que ele nunca ouviu falar a respeito. Você não acreditaria. Mas é comum e aceitável não saber o que é um artrópode, um vertebrado, ou ser incapaz de explicar a diferença entre um inseto e uma aranha. Ninguém fica embaçado quando uma pessoa “bem formada” não pode oferecer nem uma explicação primária sobre o efeito-estufa, o ciclo do carbono ou o da água, ou sobre como se formam os solos.

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Filipe Martins e a rede de mentiras agonizam: um tuiteiro nocauteou a grana de sites de fake news. Por João Filho

No The Intercept Brasil

UMA REPORTAGEM do El País revelou como um perfil no Twitter virou a grande pedra no sapato da extrema direita americana. Com o nome de Sleeping Giants, o perfil criado em 2016 expôs ao escracho público as marcas que anunciavam em sites de fake news. O perfil informava ao público os nomes das empresas e compartilhava as capturas de tela dos anúncios nas suas redes oficiais. A tática foi um sucesso, e as empresas se viram obrigadas a anunciar publicamente o bloqueio dos anúncios.

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Bolsonaro, o invencível? Por Antonio Martins

Parte da esquerda acha que o capitão não perde espaço – e, ao contrário, cresce ainda mais – quando vem à luz a reunião ministerial monstruosa de 22/4. É um erro grave, que se baseia em saudosismo e leva à paralisia. Há um antídoto

No Outras Palavras

Quem perdeu a capacidade de formular projeto, e pensar mesmo a médio prazo, vive esperando uma bala de prata que destrua o adversário e encerre o pesadelo. Não há isso na fita da reunião ministerial de 22 de abril. Dada a ausência, muita gente de esquerda, em análises e conversas nas redes sociais, voltou a entrar em depressão. Bolsonaro estaria fortalecido. Seus apoiadores fascistas já preparariam uma contra-ofensiva. Moro teria parido um rato. Estas avaliações expressam almas feridas, mas não são capazes de analisar objetivamente os fatos – o que impede de projetar as ações seguintes.

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Na 18ª Semana dos Museus, museus comunitários combatem a pandemia com ações no território e aulas virtuais

No RioOnWatch

A 18ª Semana de Museus (SNM) é uma ação de promoção dos museus brasileiros coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que reúne instituições museológicas, durante uma semana -este ano entre os dias 18 e 24 de maio- em torno de atividades abertas ao público. Este ano o mote norteador da 18ª Semana de Museus é: “Museus para a Igualdade: diversidade e inclusão”, porém os eventos presenciais planejados para a 18ª SNM foram cancelados e as atividades foram oferecidas em uma programação online.

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Gana de Bolsonaro armar ‘todo mundo’ vem da sua propensão obsessiva para a morte alheia. Por Janio de Freitas

Vídeo mostrou reunião de loucos, impostores, fanáticos, aproveitadores, militares sectários, e uns poucos estarrecidos

Na Folha

Ninguém, nem o próprio Bolsonaro, sabia que nele se escondia, até agora, uma vontade stalinista de exterminar fisicamente os ricos e os bem remediados. Sabê-lo foi, a meu ver, o mais importante efeito do vídeo —liberado em decisão retilínea do decano Celso de Mello no Supremo— da reunião de gente do governo. Como ato, a reunião está acima e abaixo de qualquer qualificativo.

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STJ: Ao rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal

STJ

​​​Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o Brasil e os Estados Unidos, talvez em nenhum outro país “o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde”.

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PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos

Conjunto de argumentos foi encaminhado a Augusto Aras como subsídio a parecer em ação que tramita no STF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (22) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos para subsidiar parecer a ser apresentado no âmbito da ADPF 667, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

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Justiça Federal determina que Funai fiscalize e controle acesso às terras indígenas na região do Araguaia (MT)

Estado deverá fiscalizar os principais acessos municipais e estaduais à Barra do Garças (MT), coibindo o transporte não essencial

A Justiça Federal de Mato Grosso, por meio da Subseção Judiciária de Barra do Garças, determinou, em caráter liminar em tutela de urgência, que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) fiscalizem e controlem o fluxo de entrada e saída de indígenas, e previnam e proíbam a atividade de transporte (fretes) e comércio não essenciais nas terras indígenas atendidas pelas Coordenações Regionais Xavante, Xingu e Araguaia. O prazo para que as medidas sejam adotas é de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor R$ 5 mil. Os veículos de frete ou transporte que forem flagrados trafegando sem a autorização de ingresso nas referidas áreas indígenas deverão ser apreendidos e serem utilizados, enquanto durar a pandemia de covid-19, nas ações de prevenção e combate ao coronavírus.

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