Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN)
O Cerrado ocupa mais de 20% do território brasileiro, abastece oito das 12 regiões hidrográficas do país e guarda uma das maiores sociobiodiversidades do planeta. A importância do bioma já é reconhecida há tempos pela ciência. No entanto, apesar de sua enorme relevância, vêm sofrendo, e também seus povos, com grandes pressões e muitas formas de violência por conta do avanço de um modelo de desenvolvimento predatório. Diante deste cenário, a Fiocruz se uniu à Universidade Federal de Goiás (UFG) para realizar o seminário Vigilância Integrada no Cerrado: Ciência, Território e Tomada de Decisão para a Sociobiodiversidade.
O encontro ocorreu nos dias 14 e 15 de outubro no campus da UFG em Goiânia (GO), reunindo movimentos sociais, pesquisadores, gestores públicos e estudantes. Em formato híbrido, o evento alcançou aproximadamente 2 mil visualizações na transmissão online. E tinha um objetivo ousado e inovador: iniciar a construção coletiva de um modelo de vigilância ativa, integrada, multisetorial, multiescalar, multitemporal e participativa. Tendo como ponto de partida os territórios dos povos originários e tradicionais, a ideia é que este novo modelo de vigilância integre dados ambientais, epidemiológicos, sociais e produtivos, a fim de fortalecer políticas públicas de proteção e promoção do Cerrado.
“Este seminário nasce de uma preocupação que compartilhamos: como aproximar o conhecimento científico das decisões que afetam o Cerrado e a vida de suas populações?”, questionou a vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da UFG, Daniela de Melo e Silva.
“Este caminho não está dado: temos um desafio imenso de construí-lo a partir dos territórios. E para traçar este horizonte, será preciso realizar profundas transformações epistemológicas, institucionais, metodológicas e políticas”, afirmou o coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Guilherme Franco Netto.
Saúde coletiva
Por meio de mesas redondas e debates, o seminário iniciou a discussão deste caminho. E um dos primeiros apontamentos foi a necessidade de que ele seja pavimentado a partir dos princípios da Saúde Coletiva, considerando as determinações sociais da saúde em um país marcado por grandes desigualdades socioambientais – especialmente no contexto de crise climática que o mundo atravessa.
“Os impactos das mudanças climáticas não são determinados apenas pela intensidade dos fenômenos físicos, mas também pelas condições sociais, ambientais, econômicas e territoriais. São elas que definem quem está exposto, quem é mais vulnerável e quais grupos dispõem de recursos para enfrentar e superar esses impactos”, ressaltou a professora Gislaine Luiz, do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG. “Neste contexto, é fundamental integrar dados climáticos, ambientais, sociais e de saúde para antecipar os riscos e tomar ações mais efetivas”.
A integração de múltiplas informações, porém, ainda se apresenta como um enorme desafio para as instituições de pesquisa, de ensino e de gestão, que historicamente vêm construindo suas políticas de forma fragmentada e setorizada. Os participantes do seminário, porém, ressaltaram que o aprendizado pode vir justamente das populações mais vulnerabilizadas.
“Os cerradeiros nunca tiveram uma visão fragmentada dos territórios”, apontou o pesquisador Marcelo Mendonça, do Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (Laboter) da UFG. E o professor Maurício Monken, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), fez coro: “A vida não é fragmentada. Quem fragmenta somos nós, para aprender as disciplinas e para agir nos setores. Temos que pensar metodologias e abordagens de base territorial que entendam a totalidade”.
O território como ponto de partida
Na fala de todos os participantes do seminário havia um consenso: os territórios devem ser o ponto de partida de qualquer vigilância em saúde. Não apenas para inverter a lógica colonial que historicamente enxerga esses espaços apenas como objeto de pesquisa, mas pelo reconhecimento tardio de que a academia e a gestão pública têm muito a aprender com as vivências, os modos de vida e as tecnologias sociais desenvolvidas há séculos pelos povos originários e tradicionais. Se são estas populações as mais vulnerabilizadas, são elas que devem ser o farol que apontam os caminhos de solução.
“As comunidades são as maiores especialistas em seus territórios. Devemos ter uma escuta ativa do que é relevante para elas”, ressaltou a pesquisadora Fernanda Savicki, da Fiocruz Ceará. Guilherme Franco Netto reforçou: “Estamos falando aqui de uma inteligência territorial”. E o professor da UFG, Marcelo Mendonça, complementou: “Tenho insistido para que a gente possa sair do campus e ir ao campo. A ciência deve ir além do espaço dos laboratórios”, defendeu.
“Nós não somos pesquisadores de academia, mas entendemos o que acontece no dia a dia dos nossos territórios, pois observamos a diferença das coisas. Sabemos quando o rio que tomamos banho secou. Percebemos quando a água que bebemos está contaminada”, disse a pescadora artesanal Ana Ilda Nogueira, representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Ela ressalta que as pesquisas nos territórios são muito importantes, mas precisam fazer sentido para quem vive ali. “Quais retornos teremos para a comunidade? Isso vai servir para a gente?”, são algumas perguntas que devem ser feitas.
Para o pesquisador Marcelo Firpo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), as instituições científicas precisam fazer revisões epistemológicas para caminhar lado a lado e construir em conjunto com as populações vulnerabilizadas. “Este desafio envolve descolonizar a academia – um dos territórios mais áridos que existem – e coracionar, reencantar a produção de conhecimento. Ou seja, produzir uma ciência sensível, interdisciplinar, intercultural, trabalhando com metodologias colaborativas junto aos povos e territórios, promovendo a cocriação entre diferentes sistemas de conhecimento”.
Cogovernança
A boa notícia é que essas práticas já existem e estão sendo aperfeiçoadas coletivamente em diferentes territórios do Brasil. O seminário trouxe pesquisadores acadêmicos e populares para compartilhar experiências. Estudos sobre a presença de agrotóxicos na água ou a seca nos rios do Cerrado foram exemplos onde a pesquisa chegou por demanda das comunidades, que já vinham identificando mudanças e adoecimentos nos seus territórios. Nestes casos, a academia veio para fortalecer os processos de vigilância, construindo metodologias, dados e informações junto às populações locais.
A Vigilância Popular em Saúde é um conceito que nos últimos anos vem se estabelecendo no Brasil. “É o saber local que orienta onde, quando e o que deve ser pesquisado. A pesquisa parte do território e tem o protagonismo das comunidades do início ao fim”, explica a representante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Valéria Santos. “A ideia da Vigilância Popular emergiu com força na pandemia, mas a prática de cuidar e observar seus territórios é ancestral”, disse o pesquisador Fernando Carneiro, da Fiocruz Ceará.
Liderança no Movimento Camponês Popular (MCP), Sandra Alves ressaltou que a participação popular nem sempre se traduz em cogovernança. “Ser consultado não é a mesma coisa que governar junto. Cogovernar é quando desde o princípio as perguntas são compartilhadas e discutidas com a comunidade: Qual problema vamos resolver? Como? São esses detalhes que vão definir, de fato, se a vigilância será um instrumento de controle ou de proteção da comunidade”, disse.
Representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a servidora Irânia Marques concordou que a presença das populações vulnerabilizadas nos espaços de decisão é fundamental para que as políticas públicas sejam efetivas. “Conhecer a identidade e a diversidade territorial é o que deve orientar a vigilância em saúde, é o início do nosso planejamento. Então sem a governança participativa a gente não consegue de fato implementar as ações e serviços de saúde que os territórios necessitam”.
Atuação em rede
Segundo Irânia, a construção de redes que vão além da gestão pública é essencial para que as ações de governo alcancem as populações do bioma. “Precisamos trazer outras instituições para pensar conosco como organizar as ações de saúde neste território imenso que é o Cerrado. Dialogar com as universidades, com os movimentos sociais… Toda a rede precisa ser movimentada”, afirmou.
Considerando os elementos elencados durante os debates do seminário, a vigilância pode deixar de ser apenas um instrumento técnico de monitoramento de agravo, perigo ou risco para ir além: o encontro buscou discutir as bases para que a vigilância integrada no Cerrado se constitua como um patrimônio público de proteção territorial, um mecanismo de prevenção de colapsos socioambientais, um instrumento de defesa dos direitos coletivos e uma política estratégica de adaptação climática.
O seminário foi apenas o primeiro passo rumo a esta direção. Mas um passo firme e comprometido de todas as partes. “Nossa expectativa é que o produto final do seminário não seja apenas uma reflexão, mas um orientador para a construção efetiva deste caminho”, afirmou Guilherme Franco Netto. “Ou nos debruçamos sobre os territórios e agimos a partir deles, ou vamos continuar com a visão e com as ações fragmentadas”, complementou o professor Marcelo Mendonça. “É preciso compreender os territórios do Cerrado em sua inteireza”.
Período eleitoral
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