Decisão considera possibilidade de sobreposição com territórios tradicionalmente ocupados e determina suspensão até julgamento de recurso da DPU Cimi Nordeste A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu os efeitos de…
Lideranças indígenas e organizações da Amazônia, incluindo representantes indígenas e do Cimi, discutem justiça climática, direitos territoriais e financiamento ambiental Cimi O Seminário Internacional sobre Justiça Climática e Povos Amazônicos reuniu lideranças indígenas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade…
Nova política mineral amplia incentivos a grandes empreendimentos e levanta questões sobre direitos territoriais, consulta prévia e impactos sobre povos e comunidades Por Roberto Liebgott, no Cimi Regional Sul A Lei nº 15.506 foi sancionada pelo presidente da República em…
Documento denuncia a interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro e convoca a sociedade a rejeitar, nas urnas, o projeto da extrema direita Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornou público o posicionamento aprovado durante o seu Seminário Nacional de Formação,…
O setor de mineração, no polo de alumínio, da bauxita à alumina, está se ‘desnacionalizando’ gradativamente, como relata Lúcio Flávio Pinto. Ele afirma que ‘tem sido uma mudança discreta e pouco debatida, sem uma visão de conjunto das atividades dessas…
White Solder, acusada de integrar esquema criminoso na TI Yanomami, forneceu estanho para empresas com contratos com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos; Mineradora brasileira declarou compras de matéria-prima de áreas sem indícios de atividade minerária, aponta Greenpeace Por…
Por Tania Malheiros O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiu nesta sexta-feira (18/9) pela inconstitucionalidade da Lei 20.514/2019 (Lei Caiado) que mantinha em funcionamento a mina de amianto da Sama/Eternit em Minaçu, Goiás. A produção do amianto,…