Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e…
Reginaldo Lopes negocia com empresários e parlamentares; texto deve ser ajustado com jornada de trabalho de 40 horas Por Dyepeson Martins, Agência Pública Após o fim do carnaval, tumulto e barulho devem deixar as ruas e dominar a Câmara dos…
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da…
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Mortes suspeitas ligadas a remédios como Ozempic e Mounjaro vão além da pancreatite; Anvisa ressalta segurança de caneta Por Ed Wanderley | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública Um total de 65 mortes está em investigação pela Agência Nacional de…
Para qual lado tenderá assimilação da inteligência artificial? Rota atual é de captura de dados e interferência na produção de conhecimento. Há outro horizonte, com geração de tecnologias robustas a partir da realidades do SUS. Falta comprometimento e investimento Por…