Brasil tem meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, mas setor ainda passa longe de superar gargalos básicos Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O Brasil tem quatro anos para cumprir um grande compromisso internacional:…
No Incra O Incra avançou mais uma vez na atualização do cadastro de famílias no território quilombola Mata Cavalo – localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, e distante cerca de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de…
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por meio do Coletivo Nacional…
Por Roberto Antonio Liebgott* e Rodrigo de Medeiros Silva** O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por sua Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), lançou o Programa Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, com o objetivo de universalizar…
No Blog da Boitempo Há um ponto em que a gramática habitual da política – convicção, programa, identidade – entra em colapso. Aparentemente não por esgotamento interno, mas porque algo externo a ela passa a disputar o próprio terreno do jogo: forças de caráter fascista se…