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#17Abril2019 – “La Declaración de Derechos Campesinos debe ser una herramienta política para la Reforma Agraria y la justicia social”

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La Vía Campesina

Hoy 17 de Abril de 2019, Día Internacional de la Lucha Campesina,  como La Vía Campesina afirmamosla Declaración sobre los Derechos Campesinos como una  herramienta política para potenciar la lucha global  por condiciones de dignidad en el campo; además ésta debe propiciar una urgente reforma agraria  a escala mundial, como una política necesaria para que los Estados la apliquen en los territorios.  En este día también exigimos la plena vigencia de nuestros derechos contra la impunidad, defender los territorios no es un delito,  basta de criminalización, desalojos y muertes, hoy recordamos 23 años de la  “Masacre de Eldorado dos Carajás” en Brasil y otras luchas que se dan en los territorios, para exigir #DerechosCampesinosYA con Reforma Agraria y Justicia Social.

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Violência contra mulheres no campo cresce 377% em 2018; casos incluem tentativas de assassinato e criminalização

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Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 482 casos de camponesas, indígenas e quilombolas impactadas pela violência no campo; invisibilização social e dificuldade no acesso a políticas públicas são os principais desafios

Por Júlia Dolce, em De Olho nos Ruralistas

Lançado na sexta-feira (12/04) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 traz dados alarmantes sobre o aumento da violência no contexto da luta pela terra. No último ano, foram registrados 964 conflitos agrários, que resultaram em 25 mortes de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas.

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17Abril |Dia Internacional de Luta Camponesa 2019: Direitos Camponeses Já! Com Reforma Agrária e Justiça Social

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As organizações que compõem a Via Campesina lançaram um chamado de ação para as atividades e mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária que este ano tem como lema: “Direitos camponeses já, com Reforma Agrária e Justiça Social”. A Via reitera no comunicado o compromisso com a Reforma Agrária e com a justiça social.

Via Campesina / MST

Neste 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, com nossa memória viva e com a rebeldia herdada por nossos 19 camaradas sem-terra assassinados impunemente no chamado “Massacre de Eldorado dos Carajás” no Pará, Brasil; como a cada ano chamamos nossas organizações membras de LVC, amigas e amigos e aliadas/os para unificar ações de luta em nível global; afirmando que só é possível ter Direitos Camponeses com Reforma Agrária e Justiça Social.

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Em Campina Grande, CPT denuncia a parlamentares impactos dos parques eólicos a comunidades camponesas e ao meio ambiente

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Por CPT Campina Grande, na CPT NE2

Nessa última sexta-feira, dia 12 de abril, às 9h, a Comissão Pastoral da Terra, em Campina Grande/PB, realizou um encontro com parlamentares do estado para denunciar as injustiças causadas às famílias camponesas impactadas pela implantação de parques eólicos na região. Estiveram presentes os Deputados Estaduais, Melchior Batista e Jeová Campos; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique, e o Deputado Federal, Frei Anastácio Ribeiro. Participaram também o Secretário estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Padre responsável pelo Setor Pastoral Social na Diocese. 

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Conflitos no campo: PFDC lança roteiro de atuação para casos de violência contra defensores de direitos humanos

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Material traz sugestões de ações práticas na definição de estratégias de curto e longo prazo. Quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos campesinos no Brasil em 2018

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do seu Grupo de Trabalho Direito à Reforma Agrária, elaborou um roteiro para subsidiar a atuação do Ministério Público Federal em casos de violência contra defensores de direitos humanos no campo.

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“O governo não diz que vai combater o crime organizado? Vá lá no assentamento e combata”, diz agricultor jurado de morte no Pará

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Em programa de proteção, três agricultores do Assentamento Areia falaram à Pública sobre a rotina de ameaças, mortes e trabalho escravo na comunidade dominada por madeireiros e fazendeiros

Por Ciro Barros, na Agência Pública

O Projeto de Assentamento Areia (PA Areia), no município de Trairão (PA), é a porta de entrada para uma imensidão de floresta disputada palmo a palmo por grupos de madeireiros que há décadas dominam a área. Cercado de Unidades de Conservação que formam uma das maiores áreas contínuas de floresta tropical do planeta, o PA Areia é uma rota privilegiada para acessar as madeiras de lei que ainda abundam ali. Por isto, o projeto de assentamento apresenta intensa reconcentração dos lotes de reforma agrária, coleciona inúmeros episódios de violência, trabalho escravo e crimes ambientais já denunciados na Justiça Estadual e Federal do Pará. O acesso ao PA é controlado por madeireiros, que chegam a cobrar entrada para o local, uma área pública pertencente à União.

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Fórum por Direitos e Contra a Violência articula estratégias para proteção de direitos no campo

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Na PFDC

O enfrentamento ao desmonte das políticas públicas no campo e a necessidade de garantir a participação social no monitoramento das ações do Estado no tocante às questões agrárias estiveram novamente no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta sexta-feira (12) na sede da Procuradoria Geral da República.

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