Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários…
O modelo de desenvolvimento que vem despontando nessa transição energética aponta para os mesmos problemas que desde os primórdios da colonização vivenciamos Francisco Adilson da Silva e Moema Hofstaetter*, Le Monde Diplomatique Brasil Os efeitos e impactos das energias tradicionais…
Documento lista mais de 100 medidas para mitigar impactos sociais e ambientais que vêm sendo verificados na expansão dos setores eólico e solar no Brasil ClimaInfo “Energia renovável sim, mas não assim”. O lema foi criado por movimentos sociais da…
Procuradores e promotores eleitorais em conjunto com membros que atuam na temática indígena devem acompanhar processo de inclusão desses povos no cadastro eleitoral Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Câmara de Populações…
Avanço da especulação imobiliária e da grilagem ameaçam comunidades tradicionais no litoral do Piauí Do Ocorre Diário, na Página do MST Dezenas de famílias de pescadores/agricultores que ocupam uma área da União, na Praia Barra Grande, em Cajueiro da Praia,…
Valor será corrigido e deverá ser utilizado nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais Atendendo ao pedido formulado pelas instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério…
UFF lista 30 ocorrências relacionadas a tragédia dos últimos 5 anos Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brumadinho (MG) é a cidade do país com maior número de conflitos envolvendo a mineração. Um estudo divulgado pela Universidade Federal…