Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF)…
Ação civil pública quer impedir que a União e as autarquias federais envolvidas se posicionem antes de ampliar a discussão para os públicos diretamente interessados Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça…
Mesa de Diálogo é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Procuradoria-Geral da República A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil realiza, nesta terça-feira (27), reunião regional com gestores estaduais e municipais responsáveis pela alimentação…
Pedro Calvi / CLP “Uma fraude organizada”, disse o ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, sobre atuação do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que terminou em notícia-crime no STF. Salles foi demitido em junho. A…
“Que a audiência inicie um processo de repactuação com participação social”, anseia MAB Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu os primeiros sinais de uma possível mudança real na atual forma autoritária de gestão das…
Segundo estudo, a necroeconomia segue colocando os lucros acima de vidas e danos socioambientais Gabriel Duarte, Brasil de Fato No último dia 20 de julho, o programa Polos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais…
Procedimentos acompanham situação de ribeirinhos em várias regiões do estado Ministério Público Federal no Pará Pela maior vulnerabilidade na pandemia de covid-19, as comunidades ribeirinhas foram incluídas entre os grupos prioritários para vacinação no Programa Nacional de Imunização (PNI), do…