Câmara de Meio Ambiente do MPF reiterou posicionamento contra revogação da Resolução Conama n. 303/2002 Procuradoria-Geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) alerta o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para…
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Em toda a bacia do Rio Corrente são cerca de 100 empresas estrangeiras do agronegócio que têm utilizado indiscriminadamente às águas dos rios.
Rogério Daflon para a Agência Pública Em meio a um pedaço deslumbrante da Mata Atlântica no litoral fluminense, um enclave de segurança máxima e luxo superlativo vive sob tensão com seu entorno na cidade de Paraty. A segregação espacial pontua o…
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria,…
Cimi “Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade”. O trecho foi pinçado da Carta de Topé Pãn e sintetiza parte da discussão realizada pelo diálogo de construção do I Encontro Afro…
Representantes de movimentos e organizações sociais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, e Bahia, das comunidades impactadas, de universidades e do Ministério Público Federal (MPF) participam de encontro em comunidades na região do Cerrado piauiense CPT Piauí Nesta terça e…
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área PFDC A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nessa segunda-feira (27/11) com…