Representantes de movimentos e organizações sociais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, e Bahia, das comunidades impactadas, de universidades e do Ministério Público Federal (MPF) participam de encontro em comunidades na região do Cerrado piauiense
Nesta terça e quarta-feira, 28 e 29, esses sujeitos se encontram para discutir e denunciar os impactos socioambientais, as violações de direitos e as ameaças à vida na região do Cerrado.
A programação conta com um encontro no dia 28 com as comunidades de Sete Lagoas e Melancias, localizadas no município de Santa Filomena, no Piauí. As famílias abordarão conflitos ocasionados pelo projeto Matobiba. No dia 29, uma Audiência Pública com o MPF será realizada às 9h no município de Corrente (PI), no auditório do Instituto Federal do Piauí.
O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho Cerrado da Câmara de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais do MPF (4CCR). Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, membros de conselhos de meio ambiente, especialistas no tema, comunidades tradicionais, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, imprensa, Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matobiba e sociedade civil. As Procuradorias da República e Promotorias de Justiça nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia também foram convidadas a participar da Audiência Pública.
Entenda o caso
O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matobiba, do governo federal, é considerado a última fronteira agrícola do país. Por conta disso, já existe grandes investimentos do agronegócio na região. Com a expansão de áreas plantadas, esse projeto tem intensificado os conflitos por terra envolvendo territórios tradicionais e disputa por água por conta da concentração fundiária. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No mês de setembro de 2017, movimentos e organizações estaduais, nacionais e internacionais realizaram uma Caravana pelo Cerrado do Piauí registrando depoimentos de moradores de diversas comunidades do sul do estado e verificando as violações de direitos e o descaso do Poder Público local para com aquelas famílias.
A Caravana denunciou a situação das famílias a nível municipal, estadual e federal através de audiências publicas com os poderes Legislativos e Executivo, além do MPF. A partir da denúncia realizada na época vem se desencadeando ações com o intuito de defender a vida dessas pessoas que vivem no Cerrado e sofrem com a retida de suas terras e as até suas vidas.
Serviço
O que: Encontro do MPF com as comunidades impactadas pelo MATOPIBA / Audiência Pública sobre os impactos causados pelo MATOPIBA no Cerrado.
Onde: Comunidade de Sete Lagoas e Melancias – Santa Filomena – PI / auditório do Instituto Federal do Piauí de Corrente.
Quando: 28 e 29/11/2017
