Confira análise das implicações jurídicas e democráticas do Decreto 9.759/2019, medida anunciada por Bolsonaro que extingue conselhos de participação social Por Assis da Costa Oliveira, no Justificando Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dois princípios foram (e…
Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país. No GGN Peça 1 – o Brasil legal e o criminoso No momento, vive-se o maior desafio da história do…
Por Lígia Apel, Cimi-Tefé Teve início nesta segunda feira, 15, as comemorações da Semana dos Povos Indígenas em Tefé, que este ano está sendo realizada e organizada pelas instituições parceiras: Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado…
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física…
Manifestação é assinada por coordenadores e membros titulares de todas as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela PFDC Todas as sete Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos…
A procuradora-geral da República anunciou ter arquivado o inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros (leia AQUI) Por Mônica Bergamo, na Folha O STF (Supremo Tribunal Federal) deve desprezar a determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
Recomendação é para que fiscais façam guarda ou destruam instrumentos apreendidos em infrações e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou que Ibama, ICMBio e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) intensifiquem ações de proteção territorial e…