Complementariedade dos sistemas público e estatal de comunicação está previsto na Constituição Federal MPF O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu prazo de cinco dias para esclarecer ao Ministério Público Federal um conjunto de informações acerca do cumprimento…
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo…
Liminar pedida pelo MPF determinou que Walter Alberto Sá Bensousan retire em 24 horas do meio eletrônico o site denominado “Antropowatch” Ministério Público Federal em SC A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis concedeu liminar na última quinta-feira (11)…
Ministério da Saúde nega, mas consultoria jurídica deu parecer que inviabiliza o processo de organização. E das alternativas apresentadas, nenhuma será concluída a tempo Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Embora o Ministério da Saúde tenha negado…
Com a extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista, o governo Bolsonaro demonstra não estar disposto ao diálogo com os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil No Cimi O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira, (11), o Decreto 9.759/19,…
Bolsonaro vai retomar projeto de 2017 que anistia R$ 17 bilhões de sonegações de empresários rurais com o Funrural Por Rute Pina, no Brasil de Fato Pressionado mais uma vez pela bancada ruralista, que cobra retorno do apoio durante a…
Sônia Guajajara explicou que o Acampamento Terra Livre 2019 criou três “vaquinhas” virtuais para pagar o evento, além de promover campanhas para arrecadar alimentos e colchões Por Folhapress, na Gaúcha ZH Responsável pela organização do Acampamento Terra Livre (ATL), a…