Tania Pacheco 116 integrantes dos Ministérios Públicos divulgaram ontem uma Nota Técnica em apoio ao projetos de lei federal, estaduais e municipais que tentam introduzir a censura na Educação, sob o nome falacioso de “Escola sem Partido”. Deles, 102 são…
Entre os doadores da deputada estão grandes empresas do agronegócio e acusados de invadir terras Guarani Kaiowá e de mandar matar Marcos Veron; parlamentar teve fazenda levada a leilão e tentou ajudar JBS e outras a não pagar dívidas com…
Feitas pelo Incra, titulações ocorrem após cobranças do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, nesta segunda semana de novembro, títulos de terra a duas comunidades quilombolas do Pará: à comunidade…
De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao centro dos ataques da bancada conservadora na Câmara dos…
Segundo dados do Incra são cerca de 6 mil comunidades no país e apenas 116 foram tituladas Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é assegurado aos quilombolas o direito à terra. As comunidades formadas e nas…
no blog do Sakamoto Dado a dificuldade em aprovar o projeto de Reforma da Previdência em trâmite no Congresso Naconal ainda este ano, Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, querem que deputados e senadores tentem passar alguma coisa –…
Por Isabella Macedo, no Congresso em Foco O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto que adiciona, na lei que define o crime de organização criminosa, a hipótese de perdão judicial a…