Tag Constituição de 1988

Produtores de soja agem com truculência e tentam impedir comissariado de realizar reunião com comunidade indígena durante visita da CIDH a Santarém (PA)

Por CPT Santarém e CPT Itaituba Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja do Planalto…

Do Direito Penal ao Governo Penal

Governo Penal é o conjunto de políticas pensadas, sempre, pela ótica da criminalização Por Rochester Oliveira Araújo, no Justificando O que a política aprendeu com o Direito Penal? Não podemos separar as instâncias totalmente, como caixas de produção de conhecimento isoladas. Na…