Em meio às comemorações dos 50 anos da Fundação Nacional do Índio, a INA – Indigenistas Associados traz a público seu posicionamento contra o Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-lo, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº…
Camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciaram ontem, 5 de dezembro, greve de fome na Câmara dos Deputados, em Brasília, como forma de repúdio a Reforma da Previdência que assombra os trabalhadores do campo e da cidade, e que…
Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça…
Blog do Sakamoto Caso a Reforma da Previdência seja aprovada, as idades mínimas, de 65 e 62 anos para homens e mulheres, respectivamente, irão aumentar automaticamente à medida em que a expectativa de sobrevida da população subir.
Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou…
Cidade do interior mineiro repete os problemas das cidades de médio porte e tem mais de 20 ocupações urbanas Ermínia Maricato*, Brasil de Fato O Estatuto da Cidade (EC), lei federal 10.257/2001, festejada no mundo inteiro, prevê punições para a…
Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação – Cimi Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará. Os indígenas querem evitar que ocorra a audiência pública…