STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, 3470, 3356 e 3357, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questionam leis que proíbem…
Patricia Fachin – IHU On-Line No dia de hoje, 29-11-17, depois de 30 anos do assassinato do Irmão Vicente Cañas, acontece em Cuiabá, no Mato Grosso, o segundo julgamento do assassinato do jesuíta espanhol que se dedicou à causa indígena no Brasil durante os anos 60, 70 e…
Cimi “Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade”. O trecho foi pinçado da Carta de Topé Pãn e sintetiza parte da discussão realizada pelo diálogo de construção do I Encontro Afro…
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área PFDC A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nessa segunda-feira (27/11) com…
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em São Paulo quer…
Como um acordo não cumprido pelo governo federal está contribuindo para o extermínio da população indígena em Mato Grosso do Sul MPF-MS Mato Grosso do Sul é o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil. A grande visibilidade…
Evento, realizado no último dia 21/11, no Recife-PE, permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena Procuradoria Geral da República As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las…