O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34206, impetrado pelo Município de Gaúcha do Norte (MT), que pretendia suspender os efeitos do decreto presidencial que homologou, em abril de 2016, a demarcação administrativa da Terra…
“A DPU criticou, ainda, o prevalecimento de interesses particulares em detrimento dos coletivos na atuação do Judiciário em relação à questão fundiária envolvendo a etnia. Isso porque, conforme a denúncia da Defensoria, o Judiciário era excessivamente moroso em proceder com…
Protesto é contra a revogação de demarcação de terra indígena na região Por Gustavo Basso, do R7 Os índios que ocupam deste ontem o Parque Estadual do Jaraguá e o pico do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, afirmam ter…
Cimi Os participantes do 4º Congresso Missionário Nacional, encontro que reuniu, de 07 a 10 de setembro, 700 pessoas em Recife (PE), questionaram as medidas do atual governo. Segundo os congressistas, governo e Congresso Nacional trabalham para o “fortalecimento de…
Blog do Sakamoto Michel Temer odeia Joesley Batista que odeia Michel Temer. E após a conversa pouco republicana entre os dois, nos porões do Palácio do Jaburu, vir a público, transformando a vida do supremo mandatário num inferno, a troca de…
Por Zelma Madeira, no Blog do Eliomar Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão…
ONU Brasil / IHU On-Line Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de…