Blog do Sakamoto Ao comentar a decisão da Câmara dos Deputados de livrar o pescoço de Michel Temer da guilhotina da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que isso mostra que o sistema está funcionando.
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!…
Nossa cambaleante democracia sofreu ontem mais um covarde golpe, com a recusa por parte de 263 deputados de darem sequência à denúncia contra o presidente Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). O Inesc vem a público manifestar sua indignação com…
Por Glenn Greenwald, no The Intercept Brasil Há pouco menos de um ano, um dos espetáculos políticos mais humilhantes que eu já vi aconteceu durante nove horas em Brasília. Na Câmara dos Deputados – casa cuja maioria dos membros estão…
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade; decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Barra do Pirai (RJ)…
Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma…
Ato marca lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988” Um grupo de indígenas da Bahia, Rondônia e Santa Catarina realizará na tarde de hoje (3) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a partir…