Na AFN Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a…
Por Lucas Neiva, Congresso em Foco A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como…
O prazo dado pela Justiça para a saída voluntária de áreas retomadas da TI Guasu Guavirá vence nesta segunda-feira (29) Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato Cercados por ruralistas e caminhonetes desde que, em 5 de julho, retomaram parte…
Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas Marcello Amorim Vieira, Le Monde Diplomatique…
A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental Erisvan Guajajara e Hony Sobrinho*, Brasil de Fato A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a Proposta de…
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2] O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de…