No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF Cimi Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a nossa Constituição Federal, caracterizada como Carta Cidadã.…
União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus A dramática situação enfrentada pelo povo Yanomami em meio à pandemia da covid-19 teve, nesta sexta-feira (3),…
Como se sentem os generais, na condição de integrantes e esteio de um governo que treme porque um miliciano foi encontrado? Na Folha Uma presença velada na turbulência trazida pela prisão de Fabrício Queiroz ficou, entre os atingidos, com a…
Em menos de uma semana, o tekoha Y’hovy, no oeste do Paraná, sofreu dois ataques a tiros. Os disparos foram feitos em três pontos da aldeia Por Adi Spezia, no Cimi Nem mesmo a pandemia tem inibido os ataques e…
Na DPU “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e…
Tania Pacheco A Nota dos procuradores tem apenas dois parágrafos cuidadosamente escritos (como não poderia deixar de ser), mas ratifica o fundamental: o “papel singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”…
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) em Brasília, anulou hoje a nomeação do missionário…