As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI No Jota O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública,…
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), pedido para…
No Palavras Insurgentes O Instituo Igentes, junto com a Associação dos Moradores do Frei Damião, entrou com uma Ação Civil Pública contra o município de Palhoça, o Estado de Santa Catarina e a União Federal exigindo ação imediata em defesa…
Processo de reconhecimento está em curso desde 2005 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise…
No Cimi Entre os dias 27 e 30 de abril, indígenas de todo o Brasil participaram da primeira edição virtual do Acampamento Terra Livre (ATL). Inicialmente adiado em função da pandemia de covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil…
Por Alvaro Gribel, na coluna de Míriam Leitão/O Globo O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer a publicação imediata em sites do governo da carta de resposta dos Waimiri Atroari contra ofensas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A 3º…