Os interessados no ato contra o Congresso e o Supremo persistem no seu propósito Na Folha A receosa intranquilidade de muitas das pessoas mais informadas e experientes, no decorrer da semana, teve motivos que o coronavírus, paradoxalmente, abrandou. Mas só…
Cerca de 120 lideranças Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã estiveram na capital federal cobrando direitos e demarcação de suas terras Por Tiago Miotto / Cimi As cerca de 120 lideranças indígenas do sul e extremo sul da Bahia que…
Órgão aguarda decisão da Justiça sobre liminar para obrigar Funai, União, Estado e municípios a agirem Em atenção aos diversos pedidos de informação e representações recebidas, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos…
Indígenas participaram de reunião com representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Lideranças indígenas dos povos Tubinambá e Pataxó participaram de reunião com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público…
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras Indígenas…
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedido à Justiça Federal em Redenção (PA) para que imponha multa diária…
Pedido de informações foi feito diante de denúncia de que o Nordeste teria ficado com apenas 3% dos benefícios, embora concentre 36% das famílias pobres que aguardam na fila do Programa O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias…