Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF O cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá, participou de reunião nesta sexta-feira (6) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
No Vale do Javari (AM), coordenador da área de Índios Isolados negocia cargos para facilitar acesso de religiosos aos povos. Proselitismo predatório já conta com apoio de helicóptero. Desmatamento na região mais que dobrou, somente no ano passado Por Igor…
Comissão de Educação da Alerj também contesta proposta que ainda não aprovada pelo Legislativo Eduardo Miranda, Brasil de Fato O governo do estado do Rio de Janeiro está sendo questionado em diferentes instâncias sobre a inconstitucionalidade na criação de escolas…
A Medida Provisória 914 está em tramitação no Congresso e pode por fim a modelo de participação social aplicado há mais de 20 anos. Uma Nota Técnica foi enviada aos parlamentares Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão…
A AJD – Associação Juízes para a Democracia já se manifestou inúmeras vezes sobre a censura que vem sendo imposta à magistratura, notadamente com a edição da Resolução 305/2019 do CNJ. No último dia 27, foi veiculada a notícia de que o…
Cerca de 200 entidades de diferentes segmentos da sociedade civil, entre eles a Associação Juízes para a Democracia (AJD), subscreveram nota pública em defesa do estado democrático de direito divulgada na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. “Inaceitável que o…
A Abong, organização da sociedade civil brasileira, vem a público rechaçar a tentativa de Jair Bolsonaro que, na condição de Presidente da República, conclama seus apoiadores e apoiadoras para atos contra a democracia nacional, cometendo crime previsto no artigo 85…