Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise…
No Cimi Entre os dias 27 e 30 de abril, indígenas de todo o Brasil participaram da primeira edição virtual do Acampamento Terra Livre (ATL). Inicialmente adiado em função da pandemia de covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil…
Por Alvaro Gribel, na coluna de Míriam Leitão/O Globo O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer a publicação imediata em sites do governo da carta de resposta dos Waimiri Atroari contra ofensas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A 3º…
Em quarentena pelo avanço da covid-19, lideranças indígenas canalizam para as redes mobilização de pautas essenciais para os povos tradicionais do Brasil No El País O estado de emergência causado pelo novo coronavírus impediu a realização presencial do Acampamento Terra Livre (ATL), evento…
Para enfrentar as ameaças da pandemia da covid-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre, acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril No Cimi O Acampamento Terra Livre é o evento em que povos indígenas de todo…
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia. No STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Por Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab* Não, definitivamente, o senhor NÃO é a Constituição. A Constituição da República Federativa do Brasil, chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”, nada tem com as suas falas egocêntricas, práticas insensatas e crenças eugenistas.…