O pedido foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, relatora de três ações que pedem que o teto não seja aplicado à área de saúde em razão da pandemia. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder…
Na Folha Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras…
Os interessados no ato contra o Congresso e o Supremo persistem no seu propósito Na Folha A receosa intranquilidade de muitas das pessoas mais informadas e experientes, no decorrer da semana, teve motivos que o coronavírus, paradoxalmente, abrandou. Mas só…
Cerca de 120 lideranças Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã estiveram na capital federal cobrando direitos e demarcação de suas terras Por Tiago Miotto / Cimi As cerca de 120 lideranças indígenas do sul e extremo sul da Bahia que…
Órgão aguarda decisão da Justiça sobre liminar para obrigar Funai, União, Estado e municípios a agirem Em atenção aos diversos pedidos de informação e representações recebidas, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos…
Indígenas participaram de reunião com representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Lideranças indígenas dos povos Tubinambá e Pataxó participaram de reunião com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público…
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras Indígenas…