A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, juntamente com diversas organizações indígenas, indigenistas e defesa dos direitos humanos no país, repudia veemente a informação de que a Presidência da Funai prepara a indicação de um pastor evangélico ligado…
A Procuradoria da República recomenda “o retorno imediato da entrega de alimentos do Programa de Segurança Alimentar às famílias indígenas” No CIMI Em recomendação endereçada à Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira, 27, o Ministério Público Federal (MPF), por…
Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de 20 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconstitua o Grupo de Trabalho…
CPT Em Nota, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra e a Comissão Pastoral da Terra se manifestam sobre a longa espera das famílias da Gleba Gama, no município Guarita (MT), para serem assentadas. “Estas famílias vivem há mais de 15 anos…
Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país PFDC O ano de 2019 foi marcado por graves ameaças a direitos sociais…
Ministro devolve processos à Funai baseado em tese não prevista na Constituição Por Jornal GGN Seguindo as ordens do chefe, Jair Bolsonaro (sem partido), que já anunciou diversas vezes que não demarcará mais “nenhum centímetro” de terra indígena no país, o…
Sérgio Moro usou parecer de Temer baseado no chamado Marco Temporal para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, prontos para serem assinados. Um dos povos atingidos pela medida, os Tupinambá de Olivença divulgaram manifesto denunciando o…