Em nota técnica ao Congresso Nacional, Procuradoria aponta que pacote representará deterioração na administração pública e na oferta de políticas e serviços na área PFDC O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para alterar o orçamento público – o…
por Rafael Moro Martins, Rafael Neves, Beatriz Amaro, no The Intercept Brasil UM DISCÍPULO DE OLAVO DE CARVALHO que afirma ter desenvolvido seu próprio método para alfabetizar crianças será o responsável por definir qual o conteúdo dos novos livros didáticos do primeiro e…
Desmatamento é incentivado sob disfarce em projeto mandado ao Congresso Na Folha Em um só documento, Jair Bolsonaro confirmou as acusações estrangeiras e brasileiras aos seus propósitos destrutivos para a Amazônia, atestou serem mentirosas afirmações suas na Mensagem ao Congresso…
Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a regularização, sem consultar os povos indígenas, para atividades como mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária. A medida contraria a Convenção da OIT…
Conselho considerou discurso do capitão reformado José Magalhães “racista”, “retrógrado” e “anticonstitucional” Por Silvia Frias, no Campo Grande News Racista, retrógrado, preconceituoso e anticonstitucional são alguns dos termos usados por indígenas de Mato Grosso do Sul sobre o discurso adotado…
Projeto apresentado pelo Governo Federal nessa quinta (6) tramita na Câmara dos Deputados. Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifesta preocupação com as consequências do Projeto…
A Constituição de 1988 representa uma clivagem em relação ao sistema constitucional pretérito, uma vez que reconhece o Estado brasileiro como pluriétnico, e não mais pautado em pretendidas homogeneidades, garantidas ora por uma perspectiva de assimilação, mediante a qual sub-repticiamente…