Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line “Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva”. A constatação é do jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Carlos Frederico Marés de…
Por Rafa Santos , no Conjur Uma denúncia que afronta garantias constitucionais, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald.
O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, divulgou nota pessoal e gravação em vídeo sobre a atitude do Ministério Público Federal, desafiando o STF e denunciando-o sob a acusação de parceria com hackers. “Nós vamos defender uma imprensa livre.…
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinava que Glenn não fosse investigado. Em nota, defesa disse que a denúncia fere a liberdade de imprensa e é fruto de uma ‘disputa política’. Por G1 Brasília Mesmo sem ser…
Investigação criminal havia sido arquivada pela ex-PGR Raquel Dodge em julho do ano passado A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à primeira instância do Ministério Público Federal procedimento que investiga o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro…
Por Juliana Arini , no Amazônia Real Aldeia Piaraçu/TI Capoto Jarina, São José do Xingu (MT) – Por quatro dias, a aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina (MT), tornou-se o centro do mundo para 45 povos indígenas. Cerca de 600 lideranças indígenas…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (13), pedido à Justiça para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja…