Por Gustavo Fioratti/Folhapress, na Gaúcha ZH A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o…
Resumo: Se o STF disse que há o direito fundamental ao devido processo, então todos devem ser beneficiados! No Conjur Com a decisão já definida no sentido de que o artigo 403 do CPP deve ser lido no sentido de…
Na Folha Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal mostra uma combinação de temor a reações da opinião pública, inclinações políticas e argumentos artificiosos no trato de questão essencial para o regime democrático. É o que existe sob o louvado…
Por Ana Carolina Bartolamei Ramos, no Justificando Não é novidade para ninguém que há uma aceleração na eliminação dos corpos indesejáveis no Brasil. Não causa estranhamento também que a discussão do fascismo não saia da pauta, inclusive porque, fora da possibilidade…
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recebeu integrantes da população indígena Tabajara, antropólogos e…
Um cenário complexo que envolve milícias formadas pelos próprios indígenas, ataques de pistoleiros a mando de fazendeiros e ausência da segurança pública Por Izabela Sanchez, na Amazônia Real Campo Grande (MS) – Na Terra Indígena (TI) Dourados, no sudoeste do Mato Grosso…
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é…