Por Lenio Luiz Streck, em Conjur Leio na ConJur que [o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias] “Toffoli diz ser preciso ‘desidratar’ a Constituição para destravar a economia”. E aí pensei no seguinte: Talvez, o ministro Dias Toffoli tenha razão. Talvez só nos…
Para o procurador Julio José Araujo Junior, a imagem colonial e idealizada dos índios é um dos obstáculos a serem superados na defesa da causa indígena Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira (14) de debate…
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao…
Na Folha O inimigo número um do Brasil é o índio. Em 2001, Jarbas Passarinho foi duramente criticado pelas Forças Armadas por ter, no período em que foi Ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello, demarcado e homologado…
Uma das mais respeitadas publicações da área no mundo, “The Lancet” afirma que pressão internacional “é crucial para assegurar a integridade e autonomia” dos povos tradicionais Por Redação RBA A revista científica britânica The Lancet publicou editorial, divulgado nesta sexta-feira (9), Dia Internacional dos…
União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta quarta-feira (7) que…
Medida liminar pode resultar em perigo de dano irreversível à natureza Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…