No Mab O Movimento dos Atingidos por Barragens vem, por meio desta, manifestar publicamente o total repúdio em relação a mais um ataque antidemocrático concretizado pelo governo do, até então, presidente Jair Messias Bolsonaro. A revogação efetivada dos Decretos 4.613/2003…
Augusto Heleno deu a declaração em live semanal de Bolsonaro Por Pedro Rafael Vilela, Repórter da Agência Brasil O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país. Ele…
Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187 são inconstitucionais Cimi Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do…
FOIRN Nós povos indígenas do Rio Negro de 8 Terras Indígenas e outros territórios em diferentes estágios dos processos de demarcação, representando as 5 Coordenadorias Regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, nos municípios de São…
Nunca se investiu tanto em convencer a população a abrir mão de direitos fundamentais Cimi Não há como negar os “bons” serviços prestados pelos que governam o Brasil aos grandes grupos econômicos, em especial ao sistema financeiro. Nunca antes na…
Por Lenio Luiz Streck, em Conjur Leio na ConJur que [o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias] “Toffoli diz ser preciso ‘desidratar’ a Constituição para destravar a economia”. E aí pensei no seguinte: Talvez, o ministro Dias Toffoli tenha razão. Talvez só nos…
Para o procurador Julio José Araujo Junior, a imagem colonial e idealizada dos índios é um dos obstáculos a serem superados na defesa da causa indígena Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira (14) de debate…