Proposição retoma regime de propriedade superado pelo direito brasileiro desde 1964 e compromete proteção a direitos fundamentais. Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou…
Bruno Pereira é servidor da Funai desde 2010 e ocupava o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados Por Matheus Leitão,em seu blog O coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno…
Por Gustavo Fioratti/Folhapress, na Gaúcha ZH A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o…
Resumo: Se o STF disse que há o direito fundamental ao devido processo, então todos devem ser beneficiados! No Conjur Com a decisão já definida no sentido de que o artigo 403 do CPP deve ser lido no sentido de…
Na Folha Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal mostra uma combinação de temor a reações da opinião pública, inclinações políticas e argumentos artificiosos no trato de questão essencial para o regime democrático. É o que existe sob o louvado…
Por Ana Carolina Bartolamei Ramos, no Justificando Não é novidade para ninguém que há uma aceleração na eliminação dos corpos indesejáveis no Brasil. Não causa estranhamento também que a discussão do fascismo não saia da pauta, inclusive porque, fora da possibilidade…
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recebeu integrantes da população indígena Tabajara, antropólogos e…