Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao…
Na Folha O inimigo número um do Brasil é o índio. Em 2001, Jarbas Passarinho foi duramente criticado pelas Forças Armadas por ter, no período em que foi Ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello, demarcado e homologado…
Uma das mais respeitadas publicações da área no mundo, “The Lancet” afirma que pressão internacional “é crucial para assegurar a integridade e autonomia” dos povos tradicionais Por Redação RBA A revista científica britânica The Lancet publicou editorial, divulgado nesta sexta-feira (9), Dia Internacional dos…
União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta quarta-feira (7) que…
Medida liminar pode resultar em perigo de dano irreversível à natureza Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
Em Nota, o Transforma MP alerta que o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça não pode ser o único órgão apto a manifestar-se em nome do Ministério Público Nacional O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade…
De acordo com o Conselho Superior do Ministério Público Federal, indicação de membro para integrar a Comissão deve ser feita pela própria instituição Por maioria de votos, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CMSPF) considerou que a indicação de…