Valor estimado deixou de ser arrecadado entre 2010 e 2017 com alíquota zero de Cofins e PIS/Pasep, tributos importantes para a seguridade social, que incluem saúde, educação e assistência social por Cida de Oliveira, da RBA O Brasil deixou de…
Comissão da Câmara dos Deputados ignora pareceres contrários do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil e de instituições de pesquisa como a Fiocruz e o Inca, e aprova projeto que facilita o registro de agrotóxicos no Brasil. O…
Na CPT Nordeste II No último dia 26 de Junho/18, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o PL nº 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. A proposta…
Por Pe. Ari Antônio dos Reis*, no Sul21 Foi aprovado em uma das Comissões da Câmara dos Deputados o projeto de regulamentação da fabricação e uso dos agrotóxicos na produção agrícola (PL 6.299/2002). Esta demanda era exigência da bancada ruralista…
País ocupa a liderança na lista de países que mais consomem agrotóxicos por Cláudia Collucci, na Folha de S. Paulo / IHU On-Line O debate sobre agrotóxicos, que ganhou mais um capítulo nesta segunda (25) com a aprovação de um relatório que…
Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição Para a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), o Projeto de Lei que flexibiliza o registro…
O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer Por Nadine Nascimento, em Campanha Permanente contra os…