Pó de carvão e minério de ferro: Há pelo menos seis anos, moradores relatam forte cheiro de enxofre, além de problemas respiratórios e de pele provocados pelas atividades no Porto
Os impactos ambientais ocasionados pelas atividades no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) têm afetado as comunidades da região há pelo menos seis anos e forçam a saída de famílias no entorno. Algumas já se retiraram, outras pedem realocamento. Moradores relatam forte cheiro de enxofre, náuseas, problemas respiratórios e de pele provocados pelo pó preto e brilhoso que se acumula nas casas. É a chuva de prata decorrente do carvão e do minério de ferro com metal sublimado das emissões.
Na última segunda, 23, O POVO visitou o Assentamento Nova Vida Parada, em São Gonçalo do Amarante, e encontrou casas com muita poeira e moradores com problemas de saúde. Para Rita de Oliveira, 35, que mora com o marido, os três filhos e a mãe Maria Perpétua, 69, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) tirou muito pai de família “do cabo da enxada”, mas os persistentes problemas de saúde requerem mudança de moradia. Dor de cabeça, ânsia de vômito e os filhos gripados são constantes. “Se sair daqui vou ter de morar de aluguel. Dizem que a gente perde a casa, mas primeiro é a saúde da gente”.
Cansaço, mal-estar e coceira na pele é o que sente Raimundo Soares, 55. Proprietário do Mercadinho Patrícia, ele varre várias vezes ao dia o estabelecimento para retirar o pó preto que, segundo ele, resulta da fuligem da chaminé da CSP.
Asma e nariz entupido têm afetado há dois meses a saúde de Daniela Soares, 18. Em casa, ela precisa varrer o chão cinco vezes por dia e até lavar o piso para limpar o pó preto.
A líder do Assentamento Nova Vida Parada, Layane Félix, 29, explica que em torno de 79 famílias vivem na região, que fica por trás da CSP. O assentamento foi construído em três etapas, a partir da desapropriação dos terrenos para a construção da Siderúrgica, para instalação da correia transportadora da Energia Pecém e para o projeto da refinaria.
Segundo Julianne Melo, advogada do escritório Frei Tito que representa o Assentamento da Parada na Justiça, existem muitas comunidades atingidas. “Apresentamos denúncia para a Fiocruz, que tem feito estudos na região há mais de ano”.
Para buscar uma solução referente aos impactos para a população, O MPF realiza reuniões periódicas em conjunto com o Estado e a comunidade, informa o procurador da República, Alessander Sales. Segundo ele, a solução seria a retirada das pessoas das proximidades da CSP, da termelétrica e da correia transportadora de minérios. “Existe uma quantidade de pessoas que já foi retirada. Estamos trabalhando na possibilidade de desapropriar outra faixa”, explica.
Com relação a instrumentos que possam garantir a adequação das atividades à proteção ambiental, Alessander diz que os realizados pelo Estado foram considerados incompletos pelo Ibama. “Pedimos que o juiz federal marcasse audiência para tratar esse impasse”. Cada indústria tem licenciamento próprio, mas a lei exige também para todo o Complexo.
Procurada pela reportagem, a Companhia Cipp S/A não enviou informações até o fechamento desta edição. Já a CSP destacou que tem um sólido compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável onde está instalada. E desde julho de 2013, antes de iniciar a operação, já realiza o monitoramento ambiental.”Comparando os resultados históricos, é possível verificar que não houve alteração na qualidade do ar do entorno, conforme os parâmetros estabelecidos pela legislação nacional – Conama 03/1990″, afirma a empresa.
Para estreitar a relação com as comunidades, a CSP implantou o Programa de Diálogo Social, que visita as residências e locais de trabalho dos moradores, realiza reuniões mensais, recebe as comunidades em visitas à planta e promove encontros com os líderes.
Ibama
O Ibama alega que realiza fiscalizações periódicas no Cipp, assim como na correia transpor-tadora de carvão e minérios que atende a CSP e a Termelétrica. O órgão já autuou a termelétrica e o Porto do Pecém por poluição.
Audiência
Será no 2 de agosto, às 10h, na sede do MPF em Fortaleza, para tratar da situação do assentamento Lagoa. A audiência faz parte do processo de apuração sobre os impactos ambientais na região. Foram convidados CSP, Termelétrica Pecém II, Cipp, moradores, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
Certificações CSP
Junho de 2017 – recebeu a Licença de Operação (LO) nº 102/107, emitida pela Semace, atestando que, nos últimos oito anos, cumpriu os compromissos assumidos desde a fase de construção e testes até o comissionamento.
Novembro de 2017 – conquistou a certificação NBR ISO 14001:2015, que comprova gestão ambiental adequada.
ISO 9001 – atesta a qualidade de seus produtos em linha com os padrões internacionais.
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Imagem: Rita de Oliveira, 35, ex- agricultora, mostra o pó brilhoso que vem para o Assentamento Evilázio Bezerra – O POVO
Enviada para Combate Racismo Ambiental por João Alfredo Telles Melo.
