Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições parceiras realizaram, entre os dias 3 e 6 de junho, a consulta livre, prévia e informada ao povo Krahô sobre a regionalização da alimentação escolar indígena e a organização produtiva,…
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para…
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono Ministério Público Federal no Pará Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal negou os pedidos da Veracel Celulose S.A. para que fosse anulado o procedimento…
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema Ministério Público Federal na Bahia Aproximar os povos das comunidades tradicionais dos representantes…
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar Ministério Público Federal no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) que determinou a paralisação imediata de uma…