O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de…
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio…
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota. Terra de Direitos Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado…
Encontro foi realizado em Belém (PA), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens Ministério Público Federal no Pará Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e representantes de movimentos sociais lotaram o auditório do Ministério Público Federal (MPF) nesta…
Também não houve consulta livre, prévia e informada a indígenas e comunidades tradicionais de Santarém (PA) afetadas pela obra Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma…
A mineradora Quartzo Bahia LTDA teve as atividades suspensas por tempo indeterminado na comunidade quilombola do Góis, em Novo Horizonte. A Prefeitura municipal revogou a licença ambiental para extração de quartzo concedida ao empreendimento desde 2023. A medida foi tomada…
Objetivo é garantir proteção aos povos Indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, além de corrigir falhas no processo de licenciamento Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para a suspensão imediata de todas…