Estrada pode ser construída, desde que a legislação seja respeitada pelo Estado do Acre e municípios de Porto Walter e Cruzeiro do Sul MPF/AC A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Tema foi discutido em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República O projeto de lei que pretende conceder a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acesso e uso dos recursos naturais presentes no território…
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações,…
Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
Governo estadual repassou indevidamente à concessionária a obrigação legal de realizar consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal…
Visita técnica do Ministério do Meio Ambiente e novas audiências sobre o tema foram algumas das conquistas dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha Por Amélia Gomes / MAB “É uma nova invasão que nós, povos indígenas, estamos sofrendo. São…
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Ministério Público Federal no Pará Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…