No Incra A comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí (MG), elaborou o seu Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Informado. O documento estabelece as formas e o processo como as famílias devem ser consultadas…
Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para combater a exploração mineral ilegal que atinge…
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação…
União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª…
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras…
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras…
Sem garantir consulta prévia, livre e informada adequada, o mercado de carbono do Pará viola direitos e coloca povos e comunidades tradicionais em risco Selma Corrêa e Alexandre Arapiun, Le Monde Diplomatique Brasil Os mercados de carbono têm sido amplamente…