MPF sustenta nulidade das licenças ambientais, concedidas pelo governo estadual, por violação aos direitos da Comunidade Quilombola Mango Nzungo Kaiango Ministério Público Federal Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (23), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Seminário discutirá medidas e empreendimentos que impactam territórios tradicionais no estado José Odeveza, na Terra de Direitos Diante das diversas violações contra os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais pelo estado de Minas Gerais, movimentos se unem na realização do…
Atingidos da Chapada do Lagoão (MG) lutam há meses contra a atuação da empresa Sigma, que pretende extrair 440 mil toneladas de lítio no território por MAB MG No último dia 03, o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG,…
Por Lusan Paiva, no Irpaa Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade,…
Objetivo é minimizar impacto sobre meio ambiente e comunidades atingidas pelos empreendimentos Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado…
É como se todas essas pessoas não existissem, diz a líder quilombola Marlene Sousa, que comprou ações da mineradora para participar de assembleia, sobre estudos para licenciamento do empreendimento Por Redação RBA São Paulo – A líder quilombola Marlene de Sousa…
Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará Terra de Direitos A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para…