Localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no Paraná, TI sofre com revés no processo de demarcação O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta sexta-feira (17), recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) a fim de que instaure…
Em audiências públicas, quilombolas relataram omissão dos órgãos em regularizar territórios e realizar consulta sobre projetos, obras, atividades e empreendimentos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos…
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Foirn A X Assembleia Geral Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu 12 associações…
Lideranças temem mais impactos para as comunidades tradicionais, vizinhas à área afetada pelas mudanças Por Sara de Oliveira, Século Diário O Projeto de Lei 062/2021, que tramita na Câmara de Aracruz, norte do Estado, tem sido mais uma preocupação para as comunidades…
Dia 20 de abril último (2022), participamos de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocasião em que todas as Entidades e Organizações de Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais repudiaram com…
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em defesa das populações indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades…