Na FPMDDPI A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) promoveu nesta segunda-feira (27) um seminário para discutir a consulta livre, prévia e informada e os direitos dos povos indígenas. Parlamentares, lideranças indígenas e membros da…
Atingidos denunciam invasão nos territórios e grilagem de terras da empresa responsável pelas monoculturas de eucalipto na região. por Coletivo de Comunicação MAB MG Atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da comunidade Curralinho, na região do Vale do…
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto…
Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF)…
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16) A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não pode ser denunciada validamente. Esse foi o tom do…
Evento virtual acontece em 16 de agosto, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16)…
Funai, governo do Pará e Prefeitura de São Félix receberam recomendação Ministério Público Federal no Pará A Prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…