No campo e no litoral do Brasil, comunidades lutam por seus modos de vida e por seus territórios tradicionais Por Carolina Motoki, no Repórter Brasil “Até 2002 vivíamos com nosso modo de vida na invisibilidade, e a invisibilidade garantia nosso…
As inscrições devem ser feitas por meio do site. O minicurso será nos dias 1 e 2 de fevereiro, na unidade Amazônia da universidade. Por G1 Santarém O minicurso de “Metodologias de construção de protocolos de consulta prévia por povos…
Recomendação do MPF visa atender Convenção 169 da OIT e legislação estadual Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que reserve vagas para indígenas em processos seletivos…
No último dia 13 de janeiro foi lançado na Comunidade de Pimental, em Trairão, no Pará, um Protocolo de Consulta contra a violação de direitos. A atividade contou com cerca de 200 participantes, entre eles, povos indígenas da etnia Apiaka,…
Pesquisa tem o objetivo de acompanhar a tramitação de propostas legislativas que possam impactar nos direitos de minorias étnicas Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) sistematizou dados sobre projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional que afetem direitos…
La audiencia se realizó el 9 de enero con participación de los representantes de los pueblos indígenas Awajún y Wampis del Cenepa sobre la omisión de la consulta en el Lote 116. Discusión en torno a la seguridad jurídica no solo…
Por Sabrina Felipe – Vias de Fato Ao longo de quase um mês, o jornal Vias de Fato vem publicando reportagens sobre irregularidades cometidas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em obras de duplicação da BR 135 que afetam áreas quilombolas…