Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal Por MNI, no Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no dia 30…
Para MPF, norma incentiva grilagem e conflitos fundiários Ministério Público Federal na 4ª Região* O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação…
Na Apib Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos…
Projeto foi impulsionado por meninas quilombolas e quer desenvolver pedagogia para valorizar saberes das comunidades Redação Brasil de Fato As comunidades quilombolas do município de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, iniciaram nesta quinta-feira (17) junto à prefeitura o processo de…
Na decisão, juiz cita viagem da FAB que trouxe garimpeiros para a capital federal, para encontro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 2020. Pedro Calvi / CLP A informação sobre a decisão do juiz Domingos Moutinho, da…
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários Procuradoria-Geral da República Em audiência pública no Congresso Nacional, nessa terça-feira (15), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do…
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e…